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Avisos
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Disposições diversas
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partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais.
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outros equipamentos, quedas de energia, greves, manifestações trabalhistas,
motins, rebeliões, desordem civil, falta de materiais ou mão-de-obra, incêndios,
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entre você e o vivonabalada.net/ com relação à questão ora tratada e invalida e
substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, em
relação a esta questão. A renúncia a qualquer cláusula dos Termos de Serviço por
uma das partes terá efeito somente quando escrita e assinada pela própria
parte.
Informações sobre direitos autorais
É nossa política responder
a acusações de supostas infrações previstas no Digital Millennium Copyright Act
(lei de direitos autorais digitais do milênio). Se você acredita que seu direito
autoral foi infringido no serviço vivonabalada.net/ , leia as informações a
seguir para registrar ou responder a um aviso de infração.
Para registrar um
aviso de infração conosco, envie um comunicado escrito por correio,
especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinados materiais
seus estão protegidos por direitos autorais, recomendamos que entre em contato
com um advogado.
Para agilizar o processamento de solicitação, use o seguinte
formato:
1. Identifique detalhadamente o material que você acredita ter
sido objeto da infração. Por exemplo,"O trabalho protegido por leis de direitos
autorais em questão é a imagem que aparece no Perfil de Fulano de Tal em
www.vivonabalada.net/perfil77.php.”
2. Identifique o material que você alega
estar infringindo o material relacionado no item 1 acima.
3. Forneça
informações suficientes para que o vivonabalada.net/ entre em contato com você
(de preferência, um endereço de e-mail).
4. Se possível, forneça informações
suficientes para que o vivonabalada.net/ notifique o usuário que publicou o
conteúdo que supostamente contém o material infrator (de preferência, um
endereço de e-mail).
5. Inclua a seguinte declaração: "Acredito de boa fé
que o uso do material protegido por leis de direitos autorais descrito acima,
nas páginas supostamente infratoras, não foi autorizado pelo detentor do direito
autoral, pelo seu representante ou por lei".
6. Inclua a seguinte
declaração: "Juro, sob pena de falso testemunho, que as informações nesta
notificação são verdadeiras e que sou o detentor dos direitos autorais ou estou
autorizado a agir em nome do detentor de um direito exclusivo que supostamente
está sendo infringido."
7. Assine o documento.
8. Envie o comunicado
(e-mail) para nosso endereço virtual em FALE CONOSCO no site vivonabalada.net/
.
9. Envie o comunicado por escrito via correio para endereço que devera ser
solicitado escrevendo para o FALE CONOSCO do site vivonabalada.net/ .
O(s)
usuário(s) que publicou(aram) o conteúdo pode(m) fazer uma contra-notificação.
Quando recebemos uma contra-notificação, o procedimento normal é encaminhar uma
cópia para a pessoa que enviou a notificação original e restabelecer o material
em questão.
Para registrarmos a sua contra-notificação, envie um comunicado
no nosso endereço virtual e por escrito via correio ( ambos endereços em FALE
CONOSCO), especificando os itens a seguir. Se não tiver certeza se determinado
material está infringindo os direitos autorais de outras pessoas, recomendamos
que entre em contato primeiro com um advogado.
Para agilizar o processamento
da sua contra-notificação, use o seguinte formato:
1. Identifique os URLs
específicos do material que o removeu ou cujo acesso foi desabilitado pelo
vivonabalada.net/ .
2. Forneça o seu nome, endereço, número de telefone,
endereço de e-mail e uma declaração dizendo que autoriza a jurisdição da
circunscrição judicial federal para a comarca judiciária à qual pertence o seu
endereço e que você aceitará citação por parte da pessoa que enviou a
notificação de violação ao vivonabalada.net/ ou por um representante desta
pessoa.
3. Inclua a seguinte declaração: "Eu juro, sob pena de falso
testemunho, que acredito de boa fé que o material identificado acima foi
removido ou desativado em conseqüência de um engano ou identificação errada do
material a ser removido ou desativado".
4. Assine o documento.
5. Envie
um comunicado (e-mail) através de nosso endereço virtual no endereço que aparece
em FALE CONOSCO.
6. Envie o comunicado por escrito via correio para nosso
endereço que deve ser solicitado via FALE CONOSCO.